Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar a Landing Page da Advogada Sthefany Thomaz, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Natureza Informativa

O conteúdo deste site, focado em Direito Previdenciário (BPC/LOAS), tem caráter meramente informativo. A navegação ou o envio de mensagens via WhatsApp não estabelece, por si só, uma relação advogado-cliente formal até que um contrato de prestação de serviços seja assinado.

3. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site apenas para visualização pessoal e não comercial. Você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais.

4. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site são fornecidos “como estão”. A equipe da Dra. Sthefany Thomaz não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização ou adequação a um fim específico.

5. Limitações

Em nenhum caso a advogada ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais contidos na página.

6. Foro e Legislação

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e o Código de Ética e Disciplina da OAB. Para dirimir quaisquer dúvidas, fica eleito o foro da comarca de Pará de Minas – MG.